Home- busca: Parte dos Direitos Hereditarios
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 30 de Outubro de 2023 - 16:46
Sou obrigado a trabalhar no feriado? Quais os meus direitos?
Dr. Tony Santtana, advogado especialista em direito trabalhista traz orientações referente a dias trabalhados em feriados.
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Outubro de 2023 - 10:09
Em nome da cultura seria possível desconsiderar os direitos autorais!
De acordo com a Lei 9610/98 e sucessão.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 04 de Outubro de 2023 - 13:55
Direitos dos Trabalhadores em Meio a Greves no Transporte Público
Advogado especialista em direito trabalhista, Dr. Tony Santtana, traz orientações sobre descontos em dias de greve.
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Setembro de 2023 - 13:45
Outubro Rosa: conscientização passa também por direitos dos pacientes
Especialista em Direito Médico e Bioética, Mérces da Silva Nunes reforça os aspectos da legislação para pacientes em tratamento da doença.
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Agosto de 2023 - 12:58
Como aproveitar o “Barbiecore” sem violar direitos de terceiros
Por Filipe Ribeiro Duarte.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 28 de Julho de 2023 - 13:57
Burnout: Que direitos o trabalhador tem? Especialista explica
De acordo com a advogada Dra. Lorrana Gomes, o Burnout é uma doença ocupacional, por isso, confere direitos ao trabalhador.
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Julho de 2023 - 13:18
Herança: como garantir seus direitos e evitar conflitos familiares
Por Issei Yuki Júnior.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 20 de Junho de 2023 - 11:17
Guardiões dos direitos: Dia do Advogado Trabalhista - 20 de junho
Entenda o papel dos advogados trabalhistas na prevenção de problemas jurídicos.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Junho de 2023 - 15:50
Proteção e igualdade: Os direitos do trabalhador imigrante na Constituição
Por Frederico Barbosa.
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Março de 2023 - 11:54
Autor compositor que nunca recebeu direitos autorais, o que fazer?
Cuidado com as precrições!
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Outubro de 2022 - 10:44
União estável paralela: quais são os direitos da "amante"?
, mesmo que ela tenha tido início antes do casamento. Já os filhos nascidos de qualquer relacionamento têm os mesmos direitos, em todas as situações.
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Julho de 2022 - 09:40
Torrente é ilegal? Quais são os direitos autorais envolvidos?
Brasil é o quarto país no mundo em downloads torrents.
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Junho de 2022 - 09:39
Direitos autorais envolvidos na reexibição da novela Pantanal
Direitos autorais e patrimoniais envolvidos na demanda Benedito Ruy Barbosa x SBT.
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Junho de 2022 - 09:38
Como ficam os direitos autorais de músicas inseridas em games?
O mercado fonográfico cada vez mais ativo no mundo dos games.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 04 de Janeiro de 2022 - 17:09
Férias: saiba os direitos e deveres de empregados e empregadores
Advogado trabalhista eludidas as principais dúvidas acerca do tão merecido descanso.
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2021 - 14:54
Conheça a "Cartografia da Maratona de Direitos Fundamentais"
Publicação é uma iniciativa da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do CNMP.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 23 de Setembro de 2021 - 13:28
“Quais seus direitos na sua primeira aquisição de imóvel”
Por Marcela de Brito.
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Setembro de 2021 - 09:59
Como colocar músicas em vídeos respeitando direitos autorais
Para que seu vídeo não seja derrubado, todo cuidado é necessário para não sofrer violação de direitos autorais.
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Julho de 2021 - 10:34
Verdade por trás da "música sem direitos autorais"!
Será que essa é uma verdade? Será que realmente existe música sem direitos autorais?
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Janeiro de 2021 - 15:48
O que e especialmente quando receber direitos autorais!
Começo de ano é bom saber o que receber o especialmente quando são pagos os direitos autorais.
